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Compras e Licitações

Processos Licitatórios Finalizados

Modalidade: Chamada Pública

36 processo(s) cadastrado(s)

011/2022
Estabelecer as diretrizes para participação de interessados na elaboração e apresentação dos Estudos que poderão ser utilizados para a estruturação do Projeto destinado ao uso de Soluções Integradas sobre outorga de concessão do Aeroporto Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNE), por prazo de 30(trinta) anos, neste Município de Alfenas/MG, com fundamento em autorização expressa pela Lei Municipal nº 4.820, de 19 de novembro de 2018
Valor da licitação: R$1,00
261/2022
Não Possui
22/08/2022
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008/2022
apresentarem manifestação de interesse para a realização dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica de Estudos para outorga de concessão administrativa para operação, através de prestação de serviços de apoio, gestão e execução relacionados a ações de capacitação presencial e online vinculados a atividades educacionais concomitantes ou subsequentes de toda a rede de ensino municipal, contemplando alunos, professores, servidores e público externo correlato , bem como fornecimento de infraestrutura física adequada a realização de atividades educacionais, incentivo a projetos de inovação frutos de capacitação aplicada, espaço para eventos, produções audiovisuais e espaço compartilhado para incentivo a startups locais, no Município de Alfenas-MG.
Valor da licitação: R$1.000,00
239/2022
Não Possui
15/08/2022
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001/2022
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às necessidades das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s).
Valor da licitação: R$271.937,00
229/2022
Não Possui
17/08/2022
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006/2022
selecionar propostas técnicas desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil – OSC’s que tenham experiência, no atendimento sócio esportivo, com equipe multidisciplinar por meio do Jiu-Jtsu, Yoga, Capoeira, com recurso específico para esse fim, realizado em comunidade de baixa renda, com ensino e treinamento de crianças e adolescentes através da arte desta modalidade, como forma de resgate do crime, pequenas infrações, uso e manipulação de entorpecentes, promovendo a inclusão social dos atendidos. A formalização de parceria, será por meio de Termo de Colaboração com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a Lei do Marco Regulatório e demais legislações aplicáveis à espécie
Valor da licitação: R$96.000,00
158/2022
Não Possui
13/06/2022
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005/2022
O presente PMI tem por objeto estabelecer as diretrizes para participação de interessados na elaboração e apresentação dos Estudos que poderão ser utilizados para a estruturação do Projeto destinado ao uso de Soluções Integradas sobre outorga de concessão administrativa para operação, através de prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, e manutenção de mobiliário e equipamentos das unidades de ensino da rede pública do município de Alfenas (MG), incluindo construção, reforma, requalificação e manutenção da infraestrutura, por período de até 35 (trinta e cinco) anos, a ser definido com base nos “Estudos” que forem apresentados, neste Município de Alfenas (MG).
Valor da licitação: R$120.000,00
143/2022
Não Possui
03/06/2022
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003/2022
Selecionar propostas técnicas desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil – OSC’s para formalização direta de parceria com OSC, por meio de Termo de Colaboração, que tenham experiência na promoção de ações, que ampliem e garantam o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de produtos da roça, bem como, promovam a autonomia econômica de mulheres articuladas em grupos produtivos, além de aumentar sua participação comunitária
Valor da licitação: R$70.000,00
080/2022
Não Possui
03/05/2022
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001/2022
O Município de Alfenas MG, torna público o presente edital para selecionar propostas técnicas desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil – OSC’s para formalização direta de parceria com OSC, por meio de Termo de Colaboração, que tenham experiência na execução e administração de ações e atividades relacionadas à formação de crianças e jovens na modalidade de aulas de futebol, com encontros e socialização daqueles, formando atletas, abrindo novos horizontes em suas mentes, durante o período de 12 (DOZE) MESES, prorrogáveis de acordo com a Lei do Marco Regulatório, podendo ser prorrogáveis nos termos da Lei Federal 13019/14 e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como as condições fixadas neste instrumento e seus anexos. Data da Sessão: 19/05/22 às 14:00 horas na Rua João Luiz Alves, 180 – Centro - Alfenas FÁBIO MARQUES FLORENCIO – Prefeito de Alfenas.
Valor da licitação: R$52.000,00
041/2022
Não Possui
22/06/2022
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001/2022
SELEçãO de ORGANIZAçÕES SOCIAIS qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.732, de 29 de maio de 2017 e no Decreto nº 1.975, de 07 de novembro de 2017, mediante devido edital de chamamento público, para celebrar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento e execução de ações e serviços de zoonoses e saúde animal em Unidade Hospitalar Veterinária (UHV), sito à Estrada do Sitio Dr. Bajhat, s/nº, próximo ao Náutico Clube, no Município de Alfenas-MG
Valor da licitação: R$504.000,00
008/2022
Não Possui
23/03/2022
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003/2021
Chamamento Público, para o credenciamento e seleção de pessoas adultas de forma isolada, famílias e/ou uniões estáveis equiparadas interessadas em futura e eventual permissão de uso de áreas públicas (lotes), previstas em política municipal de incentivo à implantação de sistemas agroflorestais públicos e comunitários no Município de Alfenas, instituída pela Lei Municipal nº 5.068, de 18 de novembro de 2021, e demais fundamentos do ordenamento jurídico, em especial o regime jurídico da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
Valor da licitação: R$1,00
322/2021
Não Possui
09/02/2022
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002/2021
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento às necessidades das Escolas Municipais e dos Centros Educacionais Infantis (CEMEI’s).
Valor da licitação: R$511.704,00
272/2021
Não Possui
23/11/2021
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002/2021
O presente PMI tem por objeto estabelecer as diretrizes para participação de interessados na elaboração e apresentação dos Estudos que poderão ser utilizados para a estruturação do Projeto destinado ao uso de Soluções Integradas sobre eventual locação ajustada precedida de construção (built to suit) de Central Multissetorial de Serviços Públicos, a ser edificado em terreno da municipalidade.
Valor da licitação: R$300.000,00
242/2021
Não Possui
07/04/2022
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001/2021
Credenciar Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionarem, na forma da lei, como operadoras do “Programa de Incentivo à Economia Local em razão da Pandemia”, instituído pela Lei Municipal nº 4.997/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.882/2021, objetivando a concessão de crédito à comunidade de forma universal, para fins de incentivos a agentes econômicos pessoas jurídicas e físicas de todas as classes profissionais/trabalhadores da economia local sob risco decorrente de manutenção de atividades empresariais, urbanas e rurais.
Valor da licitação: R$1,00
163/2021
Não Possui
30/08/2021
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021/2021
O Município de Alfenas MG, torna público o presente edital para selecionar propostas técnicas desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil – OSC’s que tenham experiência na realização e desenvolvimento, no atendimento social por meio do esporte na modalidade de Jiu-Jtsu, com recurso específico para esse fim, realizado em comunidade de baixa renda, com ensino e treinamento de crianças e adolescentes através da arte desta modalidade, como forma de resgate do crime, pequenas infrações, uso e manipulação de entorpecentes, promovendo a inclusão social dos atendidos
Valor da licitação: R$100.000,00
100/2021
Não Possui
17/05/2021
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001/2021
Repasses de recursos públicos ao terceiro setor, a ser realizado no exercício de 2021, a OSC REDE DE TECNOLOGICA AGRO AMBIENTAL ESPERANçA, com o plano de trabalho que tem por objeto qualificar profissionalmente pessoas em estados de vulnerabilidade social, bem como apresentar uma oportunidade de geração de renda própria, através do Projeto Domínio da Arte com o desenvolvimento de artigos e móveis de Cana-da-Índia, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor da licitação: R$150.000,00
64/2021
Não Possui
18/02/2021
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006/2020
Credenciamento de interessados para compor a Comissão Avaliadora, sobre os Projetos Culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc – Alfenas, ficando à disposição para participar de comissões avaliadoras de processos seletivos e editais referentes às áreas artísticas e culturais, fazendo jus a não remuneração, de forma voluntária, incluindo as eventuais avaliações de recurso e contra razões, em atendimento às necessidades do período, conforme o calendário determinado pelo Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc - Alfenas, nos termos das regras estabelecidas neste edital e em seus anexos.
356/2020
Não Possui
03/11/2020
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003/2020
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Alfenas, com a finalidade de levantar as demandas existentes, bem como, realizar um amplo mapeamento cultural do Munícipio de Alfenas, de projetos que venham a fomentar e difundir a produção e o intercâmbio cultural futuramente, torna público, através do presente, a abertura de inscrições para o processo de cadastramento artístico cultural de Alfenas.
226/2020
Não Possui
13/07/2020
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001/2020
A presente CHAMADA PÚBLICA tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR/PNAE, conforme §1º do art.14 da nº lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e alterações na resolução nº 4 do CD/FNDE, de 2 de abril de 2015, Lei nº 13.987 e especificações abaixo. A entrega deverá ser parcelada pelo período de 12(doze) meses.
Valor da licitação: R$1.299.350,00
163/2020
Não Possui
08/06/2020
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008/2019
Constitui objeto do Edital, escolher a melhor proposta de pessoas jurídicas sediadas no Município de Alfenas, interessadas na recepção do Bônus-alimentação do Servidor (BAS), na forma da Lei Municipal 4.895/2019, com o maior percentual de recebimento do Bônus Social, instituído pela Lei Municipal 4.855/2019
Valor da licitação: R$96.000,00
393/2019
Não Possui
27/12/2019
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007/2019
Constitui objeto deste Edital, escolher melhor proposta de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na recepção via doação de áreas urbanas definidas no Art. 1º da Lei 4.859/2019, na forma de encargos de bens públicos, conforme Edital e seus anexos.
Valor da licitação: R$2.306.330,00
Fornecedor: WD ALUMINIOS, INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - CPF/CNPJ: 08.804.621/0001-30
328/2019
Não Possui
01/10/2019
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014/2019
A presente CHAMADA PÚBLICA tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e alterações na resolução nº 4 do CD/FNDE, de 2 de abril de 2015 e especificações abaixo. A entrega deverá ser parcelada pelo período de 06 meses.
Valor da licitação: R$350.878,00
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULT. E ARTESÃS DA COMUNIDADE RURAL DOS BÁRBA - CPF/CNPJ: 07.804.122/0001-80
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES ALFENAS E REGIÃO - CPF/CNPJ: 14.116.359/0001-33
305/2019
Não Possui
25/10/2019
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001/2019
Chamamento Público objetivando a Recepção e Seleção de Propostas Técnicas/Planos de Trabalho de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s visando a celebração de TERMO DE COLABORAçãO, tendo como finalidade a estruturação e manutenção do escritório central da Associação Habitacional sul mineira, para apoio aos trabalhos inerentes e despesas com custeios, execução do trabalho técnico social, material permanente, funcionários, organização e compartilhamentos dos cadastros, mobilização e levantamento dos candidatos beneficiários dos programas habitacionais, enfim, para a manutenção das atividades finalísticas a cargo da Secretaria de Habitação
Valor da licitação: R$282.000,00
012/2019
Não Possui
19/03/2019
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009/2019
Constitui objeto do Edital, escolher melhor proposta de pessoas jurídicas interessadas na recepção via doação com encargos de imóvel público do Município de Alfenas definido na Lei Municipal nº 4.896/2019, na forma de encargos de procedimentos na área de saúde
Valor da licitação: R$1.726.330,00
009/2019
Não Possui
27/12/2019
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016/2018
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR/PNAE
Valor da licitação: R$635.777,00
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULT. E ARTESÃS DA COMUNIDADE RURAL DOS BÁRBA - CPF/CNPJ: 07.804.122/0001-80
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES ALFENAS E REGIÃO - CPF/CNPJ: 14.116.359/0001-33
407/2018
Não Possui
06/01/2019
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014/2018
CREDENCIAR pessoas jurídicas interessadas na concessão de subvenção econômica à pessoa jurídica de natureza condominial, sem fins lucrativos, atual responsável pela manutenção do sistema de abastecimento de água de área urbana isolada, com uso e parcelamento do solo consolidados há quase 2 (duas) décadas, denominada de "Pontal das Esmeraldas", na forma disposta na Lei nº 4.794, de 21 de maio de 2018
397/2018
Não Possui
01/01/2019
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012/2018
Realização dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica de projeto Parceria Público-Privada de Soluções Integradas de Serviços Urbanos (Zeladoria) neste Município de Alfenas/MG (“Estudos”)
317/2018
Não Possui
15/10/2018
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090/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO 035/2018 - Formalização de Parceria, com LAR SãO VICENTE DE PAULO por meio de Termo de Colaboração, visando os projetos e benefícios sócio assistenciais na perspectiva da autonomia e garantia de direitos# garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços público alvo 80 idosos com mais de sessenta anos residente do Município de Alfenas - MG (Zona Rural)40
Valor da licitação: R$40.800,00
Fornecedor: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ALFENAS - MG - CPF/CNPJ: 16.651.838/0001-85
276/2018
Não Possui
31/08/2018
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11/2018
Constitui objeto da presente Chamada Pública nº 011/2018 a seleção de empresas do ramo da construção civil, para construção de imóveis de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, FAIXAS 1 e/ou 1,5, a serem contratados junto a Agente Financeiro Autorizado, com participação do Município de Alfenas na doação de terrenos nos termos do Programa Minha Casa Minha Vida.
Fornecedor: BM ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 02.432.232/0001-50
260/2018
Não Possui
14/08/2018
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009/2018
A presente CHAMADA PÚBLICA tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n° 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e alterações na resolução nº 4 do CD/FNDE, de 2 de abril de 2015 e especificações abaixo. A entrega deverá ser parcelada pelo período de 06 meses.
Valor da licitação: R$69.281.400,00
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULT. E ARTESÃS DA COMUNIDADE RURAL DOS BÁRBA - CPF/CNPJ: 07.804.122/0001-80
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES ALFENAS E REGIÃO - CPF/CNPJ: 14.116.359/0001-33
232/2018
Não Possui
21/08/2018
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008/2018
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de empresa especializada para apresentação de proposta para construção de 01 (uma) CRECHE padrão pró-infância 2 - Projeto Padrão FNDE a ser implantada no Bairro Jardim Alto da Boa Vista, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), considerando limite FAR para edificação dos equipamentos públicos e sociais para atendimento da demanda gerada nos empreendimentos Habitacionais de interesse social, Residencial Jadrim Alvorada, Residencial Vale do Sol e Residencial Tupã, operado pela Caixa Econômica Federal.
Valor da licitação: R$2.383.950,00
Fornecedor: BM ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 02.432.232/0001-50
184/2018
Não Possui
04/06/2018
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007/2018
CHAMAMENTO PÚBICO 007/2018 - FORMALIZAçãO DE PARCERIA - por meio de Termo de Colaboração, visando a seleção de organização da sociedade civil, que tenha experiência no atendimento social por meio do esporte na modalidade de Jiu-Jitsu, com recurso específico para este fim, realizado em comunidade de baixa rendas
Valor da licitação: R$90.000,00
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE JIU-JITSU DE ALFENAS - AJJA - CPF/CNPJ: 09.014.014/0001-39
166/2018
Não Possui
26/06/2018
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052/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO 018/2018 - Termo de Colaboração, decorrente da dispensa de chamamento público 018/2018, tem por objeto Formalização de Parceria, por meio de Termo de Colaboração, na modalidade do artigo 30, visando a transferência de recursos financeiros OSC CONSEPA - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANçA PÚBLICA DE ALFENAS - MG, que apoiará de forma suplementar a otimização da estrutura física e treinamento das Policias Civil e Militar do Município, de forma a cumprir o papel do município no que diz respeito à integração de esforços para o combate à criminalidade em nossa cidade e região, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado oportunamente pelo CONSEPA.
Valor da licitação: R$380.000,00
Fornecedor: COMSEPA - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALFENAS - MG - CPF/CNPJ: 03.978.458/0001-8
162/2018
Não Possui
02/05/2018
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005/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO -concessão de contribuição no exercício financeiro de 2017, referente a cooperação mútua para desenvolver ações de prevenção as DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS e apoio ao público LGBT custeando despesas de sede profissionais na prevenção do DST/ÁIDS.
Valor da licitação: R$40.000,00
Fornecedor: MOVIMENTO GAY DE ALFENAS E REGIÃO SUL DE MINAS GERAIS - CPF/CNPJ: 05.642.612/0001-00
101/2018
Não Possui
23/04/2018
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004/2018
FORMALIZAçãO DE PARCERIA, POR MEIO DE COLABORAçãO, através da Inexigibilidade de chamamento público, visando acolher e possibilitar o processo de sociabilidades na perspectiva de construção de vínculos interpessoais, familiares e comunitários com vistas de inserção social.
Valor da licitação: R$198.000,00
Fornecedor: GRUPO ARCO ÍRIS DE MISERICÓRDIA DE ALFENAS - MG - CPF/CNPJ: 00.563.863/0001-77
043/2018
Não Possui
01/03/2018
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001/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO selecionar propostas técnicas desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil - OSC'S para execução de ações e programas multidisciplinares componentes da Rede de Atenção Psicossocial e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Município de Alfenas , contemplando ações do eixo de habilitação.
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CPF/CNPJ: 21.426.044/0001-58
Fornecedor: PROJETO ESPERANÇA EM CRISTO JESUS - CPF/CNPJ: 22.501.116/0001-47
018/2018
018/2018
01/03/2018
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003/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO - Formalização de Parceria, por meio de Termo de Colaboração, mediante do programa Cidade Escola, visando o ensino de fabricação artesanal de móveis de cana-da-índia aos recuperando da APAC de Alfenas, contribuindo para a ressocialização, bem como apresentar uma nova oportunidade de capacitação.
Fornecedor: REDE DE TECNOLOGIA AGRO AMBIENTAL ESPERANÇA - CPF/CNPJ: 11.553.873/0001-48
016/2018
Não Possui
12/03/2018
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007/2022
Contratação de Parceria Público Privada ou Concessão de Serviços de Manutenção de Hospital de Cães e Gatos, com crematório e cemitério, podendo atender outros animais de companhia, com devida outorga em equipamentos e possibilidade de prestação de serviços particulares e com obrigatoriedade de atendimento a tabela de serviços do SUS Animal. Unidade instalada na Estrada do Sitio Dr. Bajhat, s/nº, próximo ao Alfenas Náutico Clube, no Município de Alfenas-MG, (“Estudos”).
Valor da licitação: R$120.000,00
Não Possui
200/2022
27/08/2022
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Endereço: Praça Fausto Monteiro, 347 - Centro - Alfenas, MG - CEP: 37130031

Fone: (35) 3698-1300 | (35) 3698-1700

E-mail: prefeitura@alfenas.mg.gov.br