Prefeitura de Alfenas inicia a fiscalização de terrenos e casas abandonadas

Medida inicia após prazo para que os proprietários realizassem as devidas manutenções e limpeza das áreas

Prefeitura Municipal de Alfenas, por meio da Fiscalização Municipal de Posturas, publicou no dia (23/01), o Edital de Notificação Geral, convocando os proprietários de terrenos baldios e imóveis abandonados para que realizassem a limpeza e manutenção adequada de suas propriedades.

O edital integra a ações do município em prol da segurança e qualidade de vida da população, com foco especial no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus, e também na prevenção de acidentes envolvendo animais peçonhentos.

A medida visa, ainda, evitar o acúmulo de sujeira e o surgimento de outros riscos à saúde pública, principalmente no período chuvoso e de altas temperaturas, quando há maior proliferação de vetores de doenças.

O edital foi amplamente divulgado nos meios de comunicação locais, no site oficial da Prefeitura e nas redes sociais institucionais, garantindo que toda a população estivesse ciente da convocação.

Com o fim do prazo estipulado, agora a Prefeitura dará início a fiscalização in loco para verificar o cumprimento da notificação.

Proprietários que não realizaram a limpeza de seus terrenos estarão sujeitos a penalidades legais, e, caso a irregularidade persista, a Prefeitura, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, realizará a limpeza e cobrará os custos do serviço através da Dívida Ativa Municipal.

Reforçamos que a colaboração de todos é essencial para a manutenção de um ambiente saudável, seguro e livre de doenças.