EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026 - PNAB PREMIÇÃO PONTOS DE CULTURA POPULAR
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EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026 - PNAB PREMIÇÃO PONTOS DE CULTURA POPULAR (Arquivo PDF)
Anexo 1 - Categorias e Cotas PNCV (Arquivo PDF)
Anexo 2 - Critérios de Avaliação PNCV (Arquivo PDF)
Anexo 3 - Formulário de Inscrição Entrevista (Arquivo PDF)
Anexo 4 - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - PNCV (Arquivo PDF)
Anexo 5 - Declaração Étnico Racial e Carta Consbustanciada PNCV (Arquivo PDF)
Anexo 6 - Declaração p/ Pessoa c/ Deficiencia PNCV (Arquivo PDF)
Anexo 7 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de seleção e Etapa de Habilitação) (Arquivo PDF)
Anexo 8 - Termo de Premiação (Arquivo PDF)