Compras e Licitações
Contratos e Aditivos da Licitação Nº105/2020
Tem por objeto a formalização de parceria, visando acolhimento provisório de crianças afastadas do convívio familiar (em regime de Casa Lar, portanto temporário) por meio de medida protetiva (Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 101), aplicada por autoridade judicial, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontram- se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta, conforme detalhado no plano de trabalho.
Contratado: ASSOCIAÇÃO ALFENENSE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA- EDUCAN
CNPJ: 16.652.471/0001-14
Data da assinatura: 02/09/2020
Data da publicação: 30/09/2020
Data do vencimento: 31/12/2020
Arquivos do contrato
16/02/2023-
CONTRATO (Arquivo PDF)
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de ambulância UTI móvel para realizar transferência de paciente entre hospitais de referência de COVID-19, no município de Alfenas e região (Hospital Santa de Alfenas e Hospital Alzira Velano), durante o período de pandemia pelo coronavírus- COVID- 19, através da Secretaria de saúde de Alfenas, de acordo com o art. 24,IV da LEI 8.666/93, Medida Provisória n° 926 de 20/03/2020 e Lei Federal n° 13.979/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020 e 2.535/2020. 2.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020,02.546/2020,02.548/2020,02.555/2020 e 2.579/2020.
Contratado: ELIONALDO ALVES GOUVEIA- ME
CNPJ: 16.912.942/0001-86
Data da assinatura: 11/09/2020
Data da publicação: 19/10/2020
Data do vencimento: 10/12/2020
Arquivos do contrato
16/02/2023-
CONTRATO (Arquivo PDF)
Execução indireta de serviço de locação de tendas e banheiros químicos para serem utilizadas nas barreiras sanitárias nas entradas da cidade para abrigar as equipes de monitoramento do Município de Alfenas, nas ações de enfrentamento do coronavírus- COVID-19, através da secretaria de saúde, conforme o art. IV da LEI 8.6666/93 LEI FEDERAL 13.979/2020, MEDIDA PROVISÓRIA 926/2020, de acordo com os decretos municipais 2.535/2020, 2.535/2020, 2.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020, 2.546/2020 e 2.548/2020, 2.555/2020, e 2.579/2020.
Contratado: ESTRUTURA DE OURO LOCAÇÃO E MONTAGEM PARA EVENTOS LTDA
CNPJ: 08.735.217/0010-51
Data da assinatura: 25/09/2020
Data da publicação: 20/10/2020
Data do vencimento: 31/12/2020
Arquivos do contrato
Execução indireta de serviço de locação de tendas e banheiros químicos para serem utilizadas nas barreiras sanitárias na via de acesso a cidade pelo bairro Jardim da Colina com o bairro Santa Rita para abrigar as equipes de monitoramento do Município de Alfenas, nas ações de enfrentamento do coronavírus- COVID-19, através da secretaria de saúde, conforme o art. 24, IV da LEI 8.666/93, LEI FEDERAL 13.979/2020, MEDIDA PROVISÓRIA 926/2020, de acordo com com os decretos municipais 2.532/2020, 2.535/2020, 2.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020, 2.546/2020 e 2.548/2020, 2.555/2020 e 2.579/2020.
Contratado: ESTRUTURA DE OURO LOCAÇÃO E MONTAGEM PARA EVENTOS LTDA
CNPJ: 08.735.217/0010-51
Data da assinatura: 04/09/2020
Data da publicação: 20/10/2020
Data do vencimento: 31/12/2020