Compras e Licitações
Contratos e Aditivos da Licitação Nº049/2020
Contratação de empresa especializada em informatização de processos administrativos de trânsito, como talões eletrônicos, gerenciamento de infrações de trânsito e apoio à JARI, para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Social do Município de Alfenas/MG.
Contratado: GCT- GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A
CNPJ: 01.466.431/0001-00
Data da assinatura: 03/08/2020
Data da publicação: 12/08/2020
Data do vencimento: 02/08/2021
Arquivos do contrato
16/02/2023-
CONTRATO (Arquivo PDF)
Aquisição de kit para teste do COVID-19, em carácter de urgência e emergência para serem utilizados na testagem dos Profissionais de Saúde que trabalham na linha de frente no combate a Pandemia do Coronavírus- COVID-19, através do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas, de acordo com o Decreto 1.037/2013, e suas alterações, decretos 1.603/2016, na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93, Portaria 20/2020, emitida pela Anvisa, Medida Provisória n° 926 de 20/03/2020 e Lei Federal n° 13.979/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020 e 2.535/2020, 2.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020, 2.546/2020, 2.548/2020, 2.555/2020 e 2.579/2020.
Contratado: ALEXSANDRO BRAGA DE SOUSA - ME
CNPJ: 07.534.438/0001-07
Data da assinatura: 31/07/2020
Data da publicação: 12/08/2020
Data do vencimento: 20/08/2020
Arquivos do contrato
Aquisição de material médico hospitalar (luvas) de procedimento para atender as necessidades dos agentes de saúde que trabalham na linha de frente de combate ao coronavírus- COVID-19, nas barreiras sanitárias e unidades de saúde, de acordo com o Decreto 1.037/2013, e suas alterações, decretos 1.603/2016, na Lei n° 10.520/2002, subsidiada pela Lei 8.666/93, Portaria 20/2020, emitida pela ANVISA, Medida Provisória n° 926 de 20/03/2020 e Lei Federal n° 13.979/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020 e 2.535/2020, 2.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020, 2.546/2020, 2.548/2020, 2555/2020 e 2.579/2020.
Contratado: ALEXSANDRO BRAGA DE SOUSA - ME
CNPJ: 07.534.438/0001-07
Data da assinatura: 31/07/2020
Data da publicação: 12/08/2020
Data do vencimento: 20/08/2020
Arquivos do contrato
Prestação de serviços especializada em análise, assessoria em projetos e empreendimentos relacionados em recursos governamentais, incluindo visita e vistoria técnica a ser realizada por Instituição Financeira pública, conforme especificado no "Anexo I- Detalhamento dos Serviços" do Projeto Básico e Termo de Referência, em conformidade com o Artigo 25 da Lei 8.666/93.
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04
Data da assinatura: 29/07/2020
Data da publicação: 14/08/2020
Data do vencimento: 28/11/2020
Arquivos do contrato
16/02/2023-
CONTRATO (Arquivo PDF)
Execução indireta de serviços registrais e notariais de Cartório de 1° Ofício, para atender vários setores da Prefeitura Municipal de Alfenas, de acordo com o Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93.
Contratado: ALFENAS CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
CNPJ: 20.396.800/0001-80
Data da assinatura: 05/08/2020
Data da publicação: 17/08/2020
Data do vencimento: 04/08/2021
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Aquisição de sensor de leitura de glicose para atender aos pacientes Lara M.S.Terra e Pedro.A. Sizdioski sob os Autos do Processo: 0050060-62.2018 e Autos 0016.19.004226-3, na ação de obrigação do material médico, expedido pela juíza de Direito Dra. Adriani F.D. Garcia, e nos Autos 16.19004226-3 da paciente Lara Terra, expedida pelo Promotor de Justiça Dr. Marcelo F. dos Santos.
Contratado: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
Data da assinatura: 27/07/2020
Data da publicação: 17/08/2020
Data do vencimento: 02/08/2021
Arquivos do contrato
Execução indireta de serviço notarial (registro de imóveis) para atender vários setores da Prefeitura Municipal de Alfenas, de acordo com Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93
Contratado: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
CNPJ: 20.396.784/0001-26
Data da assinatura: 05/08/2020
Data da publicação: 18/08/2020
Data do vencimento: 04/08/2021
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Execução indireta de serviços d hospedagem com café da manhã em hotel com padrão de no mínio 03 estrelas para autoridades e palestrantes que virão à Alfenas para ministrarem cursos e palestras.
Contratado: J.S PALACE HOTEL LTDA
CNPJ: 02.149.578/0001-30
Data da assinatura: 28/07/2020
Data da publicação: 18/08/2020
Data do vencimento: 27/01/2021
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O processo licitatório terá por objeto o Credenciamento de todas as farmácias e drogarias interessadas na prestação de serviços profissionais técnicos especializados em manipulação de medicamentos a receituário médico, regularizados pela Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos e pela ANVISA, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas.
Contratado: DEYVISON & SOUZA COM. FARMÁCIA LTDA - ME
CNPJ: 06.014.517/0001-16
Data da assinatura: 03/08/2020
Data da publicação: 20/08/2020
Data do vencimento: 02/08/2021
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Execução indireta de serviços, objetivando contratação de empresa especializada em serviço de clínica veterinária para a realização de chipagem em fêmeas e machos das espécies, felina e equina.
Contratado: ZOOP-PET LTDA-ME
CNPJ: 05.516.948/0001-18
Data da assinatura: 29/07/2020
Data da publicação: 20/08/2020
Data do vencimento: 28/12/2020
Arquivos do contrato
O presente termo tem por objeto aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda das diversas Secretarias do Município em suas atividades.
Contratado: JPS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI
CNPJ: 26.180.442/0001-50
Data da assinatura: 18/08/2020
Data da publicação: 20/08/2020
Data do vencimento: 18/10/2020
Arquivos do contrato
Credenciamento de todas as Farmácias e Drogarias interessadas na prestação de serviços profissionais técnicos especializados em manipulação de medicamentos a receituário médico, regularizados pela Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos e pela ANVISA, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas.
Contratado: MÁRCIA APARECIDA CABRAL DE OLIVEIRA & CIA LTDA
CNPJ: 14.607.260/0001-34
Data da assinatura: 03/08/2020
Data da publicação: 20/08/2020
Data do vencimento: 02/08/2021
Arquivos do contrato
Execução indireta de serviços registrais e notariais de Cartório de 2° Ofício, para atender vários setores da Prefeitura Municipal de Alfenas, de acordo com o Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93
Contratado: ALFENAS CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CNPJ: 20.396.792/0001-72
Data da assinatura: 05/08/2020
Data da publicação: 01/09/2020
Data do vencimento: 04/08/2021