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Compras e Licitações

Contratos e Aditivos da Licitação Nº003/2020

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução indireta de obras de esgotamento sanitário relativo ao Bairro Gaspar Lopes, à UNIFENAS e ao Parque Municipal de Alfenas, de acordo com projetos, plano de trabalho e planilhas de orçamentos elaborados pela COPASA/ MG em anexo, em atendimento à sentença judicial proferida ao Processo n° 5001887-19.2018.8.13.0016 TJ-MG. O presente contrato rege pelas normas gerais da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, no que forem aplicáveis, Lei Federal n° 8.880, de 27 de maio de 1994, do Edital e sua especificação particular e no que couber o regulamento de Adjucação de serviços e obras- RASO, Normas Técnicas e Instruções Normativas.

Contratado: VERSA ENGENHARIA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

CNPJ: 11.907.231/0001-08

Data da assinatura: 08/10/2020

Data da publicação: 27/10/2020

Data do vencimento: 12/10/2022


Arquivos do contrato

Aquisição de veículo 0 KM para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Alfenas. Conforme emendas parlamentares da Secretaria do Estado da Saúde de Minas Gerais, resolução SES/MG n° 7.112 de 20/05/2020 e resolução n° 7.155 de 15/07/2020. Dá se a este contrato o valor de R$ 109.400.00, de acordo com ATA de Julgamento das Propostas e mapa de apuração em anexo.

Contratado: SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 31.022.1611/0001-00

Data da assinatura: 09/10/2020

Data da publicação: 27/10/2020

Data do vencimento: 31/12/2020


Arquivos do contrato

Execução indireta de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de equipe de brigada profissional (bombeiro civil), brigadistas, para execução das atividades de prevenção e monitoramento de veículos no município, devido ao coronavírus- COVID-19, no trevo principal que da acesso principal que da acesso pelo Barranco Alto-Zona Rural, de acordo com o art..24, IV da LEI 8.666/93, Medida Provisória Federal n° 926/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020, 2.535/2020, 02.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020, 2.546/2020, 2.548/2020, 2.555/2020 e 2.579/2020.

Contratado: Hope Brigada de Incêndio ltda

CNPJ: 32.684.165/0001-16

Data da assinatura: 04/10/2020

Data da publicação: 29/10/2020

Data do vencimento: 31/12/2020


Arquivos do contrato

Execução indireta de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de monitoramento para execução das atividades de monitoramento na entrada de veículos, no enfrentamento ao coronavírus- COVIS-19, através de barreiras nas entrdas secundárias e trevo principal da cidade de Alfenas. De acordo com o art. 24, IV da LEI 8.666/93, Medida Provisória Federal n°926/2020 e Decretos Municipais 2.532/2020, 2.535/2020, 2.537/2020, 2.541/2020, 2.545/2020, 2.546/2020, 2.548/2020, 2.555/2020, e 2.579/2020.

Contratado: NAGILA CRISTINA DOS SANTOS

CNPJ: 22.413.692/0001-32

Data da assinatura: 02/12/2020

Data da publicação: 29/12/2020

Data do vencimento: 31/12/2020


Arquivos do contrato

Aquisição de cinco parquinhos infantis (playground) confeccionado em ferro, composto por gira-gira, gangorra, escorregador, balanço e barra fixa com escada, para atender o projeto " Lazer e recreação destinado às crianças através dos parques infantis públicos" da Secretaria de esporte e Lazer do município de Alfenas.

Contratado: PAULO CÉSAR GOULART- ME

CNPJ: 13.145.632/0001-95

Data da assinatura: 23/10/2020

Data da publicação: 18/11/2020

Data do vencimento: 22/11/2020


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Execução indireta para contratação de empresa especializada para confecção de 270 metros de malha para grade de fechamento do complexo Esportivo do Bairro Chapada, mais dois portões, incluindo material, equipamentos, mão- de- obra e a instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do município de Alfenas.

Contratado: PAULO CÉSAR GOULART- ME

CNPJ: 13.145.632/0001-95

Data da assinatura: 04/11/2020

Data da publicação: 18/11/2020

Data do vencimento: 03/12/2020


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Contratação de veterinário devidamente habilitado para fiscalização do abate de animais e controle sanitário da distribuição das carnes no FRIGORIFICO TERRA, de acordo com as regras do SIm- Serviço de inspeção Municipal, por prazo determinado, nos termos do Art. 24, IV da Lei 8.666/93 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de desenvolvimento Rural.

Contratado: ALESSANDRO DASIO DA SILVA

CNPJ: 045.269.116-82

Data da assinatura: 14/10/2020

Data da publicação: 18/11/2020

Data do vencimento: 31/12/2020


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Contratação emergencial de agente operacional especializado aquaviário para suprir a deficiência de marinheiro que trabalha na balsa, a qual é mantida pelo Município de Alfenas, que atende os usuários dos bairros à beira da represa de Furnas, em obediência à exigência do Brasil.

Contratado: ONÉSIO PEREIRA JÚNIOR

CNPJ: 091.941.607-16

Data da assinatura: 09/10/2020

Data da publicação: 18/11/2020

Data do vencimento: 31/12/2020


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