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Emendas Impositivas

Detalhes da Emenda Impositiva

Emenda nº 135

Concedente:
MUNICIPAL - José Batista Neto

Gestor Responsável:
Secretaria Municipal de Saúde

Recebedor:
Fundo Municipal de Saúde de Alfenas
CNPJ: 11.436.319/0001-80
Alfenas / MG

Grupo Natureza de Despesa (GND): 3
Anuência Prévia SUS: Não

Banco: Não se aplica
Agência: Não se aplica
Conta Corrente: Não se aplica


Objeto da Emenda:
Qualificar a equipe dos CAPS e da RAPS a fim de ampliar as ações de saúde mental de acordo com os pressupostos da reforma psiquiátrica e da Política estadual e nacional de saúde mental, álcool e outras drogas de forma a desenvolver o cuidado em liberdade no território na prestação de assistência humanitária e acolhedora aos usuários de saúde mental.


Liberações de Recursos

Data de Liberação Valor (R$)
01/01/2026 R$ 26.429,67

Arquivos da Emenda

Nenhum arquivo cadastrado até o momento.