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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão

INFORMAÇÕES

Horários de atendimento: Segunda à Sexta-feira - 12:00 às 17:30
Responsável pelo SIC: Márcio Monteiro Alves | Telefone: (35) 3698-1343 | E-mail: ouvidoria@alfenas.mg.gov.br
Endereço: Praça Doutor Emílio da Silveira, s/n (Terminal Rodoviário) – Centro, Alfenas/MG.

Competência
a) atender e orientar o público quanto ao acesso às informações;
b) informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
c) protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações;
d) realizar audiências públicas ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação.

Base Legal A Lei de Acesso à Informação (LAI) garante ao cidadão o direito de solicitar informações públicas a qualquer órgão ou entidade do Poder Público.
Formulário de Solicitação

Evite fazer vários pedidos em uma única solicitação. Caso tenha vários pedidos, faça novas solicitações individualmente.

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