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EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2026 - PNAB FOMENTO

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EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2026 - PNAB FOMENTO (Arquivo PDF)
Anexo 10 - Formulários de Interposição (seleção ou habilitação) (Arquivo PDF)
Anexo 9 - Declaração LGBTQIAPN+ (Arquivo PDF)
Anexo 8 - Declaração de Pessoa c/ Deficiência (Arquivo PDF)
Anexo 7 - Declaração Étnico Racial e Carta Consubtanciada (Arquivo PDF)
Anexo 6 - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo (Arquivo PDF)
Anexo 5 - Relatório de Execução do Objeto Cultural (Prestação de Contas) (Arquivo PDF)
Anexo 4 - Minuta - Termo de Execução Cultural (Arquivo PDF)
Anexo 3 - Critério de Avaliação (Arquivo PDF)
Anexo 2 Formulário de Inscrição - Plano de Trabalho (Arquivo PDF)
Anexo 1 - Categorias (Arquivo PDF)