Objeto:
Constitui o objeto da presente Licitação, a Concessão de Outorga à empresa especializada, para implantação, gestão, exploração e operação de um cemitério particular, tipo jardim, na modalidade concorrência tipo melhor técnica e preço (melhor oferta), nos moldes definidos na legislação Municipal 4.564/2014, Lei Municipal 4.887/2019 e Decreto Municipal 2.478/2020, conforme termo de referência, a fim de atender as necessidades do Município de Alfenas.
