Secretarias

HABITAÇÃO

Responsável: Wagner Tarcísio de Moraes

Horário: 7:00 às 17:00

Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 1210, Centro.

Telefone: (35)3698-1717 / (35)3698-1775 / (35)3698-1716

Atribuições

Cargos e Atribuições

  1.Assessoria Administrativa

Responsável: Mauro da Silva

Atribuições do Setor: 

Assessorar o Secretário no desempenho de suas funções, auxiliando na execução de suas tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos. Acompanhar a execução de tarefas a serem operacionalizadas em outras áreas para garantir o resultado esperado. Recepcionando pessoas internas e externas. Organizar eventos e viagens e prestar serviços como organização de agenda pessoal. Supervisionar ações, monitorando resultados.

 

2.Equipe de Regularização Fundiária

Coordenador: Mauro da Silva

Atribuições do Setor:  

Regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal da cidade.

 A Lei Federal nº 11.977/2009 define regularização fundiária como o “conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

Alfenas tem a sua regularização através da Lei Municipal nº3. 912/2006.

 

3.Projeto  

Coordenador: Kelli Aparecida Maciel

Atribuições do Setor: 

Articular e integrar políticas públicas em todas as fases do Trabalho Social, de forma a promover a multidisciplinaridade, intersetorialidade e a sustentabilidade das intervenções, fomentando condições para o processo de desenvolvimento socioterritorial de médio e longo prazos.

 

4. Elaboração, Acompanhamento de projetos arquitetônicos, Estrutural e Engenharia Pública Gratuita

Coordenador: Suzy Maryhel Gomes

          

5. Almoxarifado

Coordenador: Weber do Lago Becker

 

Atribuições:

Responsável pelo recebimento de materiais de construção e assinar suas respectivas notas fiscais na Secretaria.Acompanhar o desempenho do setor de construção. 

 

PROJETOS E PROGRMAS VINCULADOS À SECRETARIA

 

01 – Programa Habitacional FAR – Fundo de Arrendamento Residencial

1.1 – Revisão dos Trabalhos e Ações realizadas pelos Técnicos Sociais responsáveis pelo Trabalho Social do Programa FAR – Fundo de Arrendamento Residencial dos seguintes empreendimentos:

  • Residencial das Alterosas
  • Residencial Vale do Sol
  • Residencial Alfenas
  • Residencial São Carlos

 

1.2 – Confecção do Projeto de Trabalho Social – PTS, do Programa FAR – Fundo de Arrendamento Residencial dos seguintes empreendimentos:

  • Residencial Vale do Sol
  • Residencial Alfenas

 

1.3 – Confecção do Projeto Preliminar de Trabalho Social – PTSP, do Programa FAR – Fundo de Arrendamento Residencial do Empreendimento:

  • Residencial São Carlos

 

1.4 – Confecção do Projeto Básico e Termo de Referência para licitação do Trabalho Social – PTS, do Programa FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, dos seguintes empreendimentos:

  • Residencial das Alterosas
  • Residencial Vale do Sol
  • Residencial Alfenas
  • Residencial São Carlos

 

02 – Programa PPI – Projetos Prioritários de Investimento 

2.1 – Revisão dos Trabalhos e Ações realizadas pelos Técnicos Sociais responsáveis pelo Trabalho Social do Programa PPI – Projetos Prioritários de Investimento

 

2.2 – Trabalho de levantamento de dados, solicitação e confecção de documentos do programa:

  • Visitas às áreas de intervenção do programa
  • Conferência das listas de beneficiários do programa
  • Levantamentos de dados sobre a titularidade dos lotes dos beneficiários incluídos no programa e que foram beneficiados com doação de lote no Programa de Regularização Fundiária do município;
  • Levantamento de dados sobre as possíveis áreas aptas ao reassentamento de famílias do programa;
  • Levantamento de mapas e títulos de posse das áreas aptas ao reassentamento de famílias do programa;
  • Análise dos Relatórios e Documentos Comprobatórios das atividades realizadas pela empresa URBIS referentes ao Trabalho Social do programa;
  • Montagem do processo para pedido de migração das famílias a serem beneficiadas no programa PPI para o programa FAR, contendo os seguintes documentos:
  • Ofício solicitando a migração de beneficiários do Programa Habitacional PPI para o Programa Habitacional FAR;
  • Justificativa da solicitação de migração dos beneficiários do Programa Habitacional PPI para o Programa Habitacional FAR;
  • Proposta (Plano de Trabalho) de migração de beneficiários do Programa Habitacional PPI para o Programa Habitacional FAR;
  • Listas com nomes dos chefes de famílias incluídos na proposta de migração de beneficiários do Programa Habitacional PPI para o Programa Habitacional FAR;
  • Matrículas das áreas determinadas para reassentamento das famílias incluídas na migração de beneficiários;
  • Proposta para Decreto de Desapropriação de Imóveis incluídos no Programa Habitacional PPI – Projetos Prioritários de Investimento;
  • Modelo de planta de Unidade Habitacional com 02 dormitórios;
  • Modelo de planta de Unidade Habitacional com 03 dormitórios.
  • Confecção de nova Proposta (Plano de Trabalho) de migração de beneficiários do Programa Habitacional PPI para o Programa Habitacional FAR;
  • Visitas a todas as áreas de risco da cidade.

 

03 – Participação em reuniões na GIDUR – Poços de Caldas/MG.

Participação de reuniões na GIDUR – Caixa Econômica Federal – Poços de Caldas/MG; para discussão sobre as pendências de todos os programas projetos habitacionais do município – PPI, URIAP II, FAR e Regularização Fundiária. Nas mesmas foram discutidas todas as pendências relativas aos programas citados, foram propostas soluções e determinados prazos para o cumprimento das mesmas.

 

3.0 Programas Minha Casa Minha Vida

È um Programa destinado a famílias carentes com renda financeira até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) que reside no município. Dentre os critérios, cita se a de não possuir nenhum imóvel. 

 

04 – Programa PSH – Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social

 É uma linha de crédito direcionada à produção de empreendimentos habitacionais. Seu objetivo principal é o de subsidiar a produção de empreendimentos habitacionais para populações de baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas.

 

Lista de Setores