Secretarias

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Secretário: Leonardo Souza Vilela

Horário: De segunda à sexta-feira - das 8 às 11 horas e das 13 às 18 horas

Endereço: Praça Dr. Emílio da Silveira, 252 - Centro

Telefone: (35) 3698-1330 / (35) 3698-1331

Atribuições

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – Órgão de execução programática integrante da Administração Pública Municipal, diretamente vinculada ao Gabinete do Prefeito, compete:   

Propor e conduzir a política de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;    Assessorar o Prefeito e demais Secretários Municipais na ação coordenadora das ações de defesa social do Município; planejar, acompanhar e executar as ações de defesa social;    Promover articulação nas instâncias federal e estadual e com a sociedade visando potencializar as ações e os resultados na área da defesa social com a efetivação de núcleo de inteligência e tecnologia Municipal, concomitantemente, ações de inclusão social;     Promover a cooperação entre as instâncias federal e estadual, articulando-se com os demais órgãos da Administração e com a sociedade, visando otimizar as ações na área de segurança pública e social de interesse do Município;     Apoiar e integrar conjuntamente com representantes dos demais órgãos de segurança, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de ações de Defesa Social;     Promover a gestão dos mecanismos de proteção do patrimônio público municipal e de seus usuários, com aplicação de tecnologia avançada;     Implementar, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, o Plano Municipal de Segurança;     Coordenar as ações de defesa civil no Município, através da COMDEC, articulando os esforços das instituições públicas e da sociedade;     Promover, apoiar e divulgar normas e diretrizes de direitos humanos, visando à garantia efetiva dos direitos do cidadão;     Atuar, na política de prevenção e combate às drogas, através de agentes multiplicadores, na orientação escolar, na elaboração de estatísticas e sugestões pertinentes, tudo em conformidade com as disposições da Legislação Federal;       Supervisionar os contratos com empresas prestadoras de serviço de segurança do Município, avaliando a sua execução;     Promover a vigilância dos logradouros públicos, através de centrais de vídeo monitoramento e demais tecnologias avançadas;      Promover a vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do Município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flora e meio ambiente em geral;    Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais;     Colaborar com a fiscalização municipal, na aplicação da legislação referente ao exercício do poder de polícia administrativa do Município;     Promover a fiscalização das vias públicas, oferecendo o necessário suporte às demais secretarias municipais;       Acompanhar os órgãos institucionais de segurança em atividades operacionais de rotina ou emergenciais realizadas dentro dos limites do Município;  Promover cursos, oficinas, seminários e encontros com vistas à formação e capacitação de pessoas para serem agentes promotores e divulgadores de assuntos inerentes à defesa civil do Município;     Atuar, em parceria com os demais órgãos e entidades, no combate e prevenção à exploração sexual de menores e adolescentes;     Coordenar as ações da Guarda Municipal, do corpo de vigias municipais e salva-vidas do Município;     Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;    Exercer outras atividades correlatas.

 

Lista de Setores

Nome Setor Endereço
Defesa Civil Praça Dr. Emílio da Silveira, 252 - Centro
Superintendência Municipal de Transporte e Transito de Alfenas Praça Dr. Emílio da Silveira, 252 - Centro
Guarda Municipal Praça Dr. Emílio da Silveira, 252 - Centro
Diretoria, Assessoria e Supervisão da Secretaria de Defesa Social Praça Dr. Emílio da Silveira, 252 - Centro