SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SUPRIMENTOS

Secretário: Rosilene Coutinho Modesto Junqueira

Horário: De segunda à sexta-feira - das 12 às 18 horas

Endereço: Praça Dr. Fausto Monteiro, 347 - Centro

Telefone: (35) 3698-1317 / (35) 3698-1321

Atribuições

Atribuições Conferidas pela Lei Municipal nº4.759/2017:

Superintendência de Arrecadação de Receitas Próprias
Divisão de Arrecadação de Tributos Patrimoniais; Setor de IPTU; Setor de ITBI
Divisão de Arrecadação de Tributos Sobre Produção; Setor de ISSQN
Divisão de Arrecadação de Taxas e Contribuições; Setor de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia; Setor de Taxas pela Arrecadação de Serviços Públicos; Setor de Contribuições e Receitas Patrimoniais.

Superintendência de Transferências Constitucionais e Patrimônio
Divisão de Acompanhamento do VAF e FPM; Setor de VAF Rural
Setor de VAF Urbano; Setor de Acompanhamento do FPM
Divisão de Patrimônio; Setor de Patrimônio; Setor de Patrimônio Imobiliário
Setor de Patrimônio Material Permanente; Setor de Foros e Laudêmios.

Superintendência de Fiscalização e Dívida Ativa
Divisão de Fiscalização de Tributos Patrimoniais; Divisão de Fiscalização de Tributos Sobre Produção; Divisão de Fiscalização de Posturas; Divisão de Dívida Ativa
Setor de Controle de Inscrição e Notificação; Setor de Parcelamento de Executivos fiscais

Superintendência de Contabilidade
Divisão de Contabilidade; Setor de Registros Contábeis
Setor de Controle de Contratos e Assemelhados; Divisão de Execução Orçamentária
Setor de Empenhos; Setor de Bloqueios e Contingenciamentos
Divisão de Prestação de Contas; Setor de Contas Anuais; Setor de Contas Setoriais.

Superintendência de Finanças
Divisão de Execução Financeira; Setor de Fluxo Financeiro
Setor de Programação de Desembolso. Setor de Controle de Pagamentos
Divisão de Tesouraria.

Superintendência de Licitações, Contratos, Compras e Padronização de Material
Divisão de Licitações; Setor de Procedimentos Licitatórios e Editais
Setor de Apoio à Comissão Permanente de Licitação; Divisão de Contratos;
Setor de Contratos; Divisão de Compras e Padronização de Material
Setor de Compras; Setor de Padronização de Material.

Superintendência de Arquivos
Divisão de Arquivo Temporário; Divisão de Arquivo Permanente.

Lista de Setores