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Prefeitura de Alfenas de mãos dadas no enfrentamento à violência contra a mulher

por Ascom Última modificação em 02/03/2019 | 15h 52min |

Na próxima semana, dia 08 de março (sexta-feira), a partir das 8 horas, na Praça Getúlio Vargas, uma grande manifestação e concentração, será realizada contra a violência doméstica e a violação dos direitos humanos, como parte das ações do mês de março. Esse ano com a campanha “Quem ama não machuca”, e no dia 08 Dia Internacional das Mulheres “Dia de Luto, Dia de Luta”, a atuação da Prefeitura de Alfenas é fundamental no combate à violência contra as mulheres,  em parceria com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Cultura, SEDA – Secretaria de Estado e Desenvolvimento Agrário,  Secretaria Municipal da Criança e Adolescente, da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Social, Centro de Referência Especializado no Atendimento às Mulheres (CREAM), Centro Regional de Direitos Humanos CRDH, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, todas e todos juntos nessa causa.

Dia 08 de Março, “Dia Internacional da Mulher”, terá ainda, a presença da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) para divulgação do trabalho realizado junto ao CREAM de Alfenas, bem como, esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. Um dia intenso de atividades, com panfletagem, exposição de fotos de mulheres, distribuição de materiais informativos sobre os serviços existentes na rede de proteção e os tipos de violência, além de orientações jurídicas por voluntários da O.A.B, parceiros e representantes da sociedade civil para todos e todas que passarem pela praça. A intenção também é informar sobre a Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e incentivá-las a denunciar toda e qualquer tipo de violência sofrida.

Várias atividades estão programadas neste dia, entre elas; massagem, aferição de pressão, tatuagem infantil, oficinas, rodas de conversas, e no encerramento uma Noite Cultural Musical com apresentação de artistas mulheres.

O evento organizado pelo município, através da Prefeitura, alertará a população sobre os casos de feminicídio em Minas Gerais divulgados pelo 12º Anuário de Segurança Pública. Minas lidera com o maior número de vítimas por feminicídio. Dos 1.133 casos registrados no país, MG concentra 145 deles.

 FEMINICÍDIO

É o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Em 2015, a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15) juntou-se à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) na construção do empoderamento das mulheres em conjunto com as políticas públicas criadas para prevenir e punir atentados, agressões e maus-tratos. As alterações trazidas pela Lei do Feminicídio imputaram mais severidade nas penas para crimes praticados nos casos de violência doméstica e familiar e de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.